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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:56
STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.
Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do empregador.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58
Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:25
Negada indenização por danos morais a Prefeitura
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o direito à indenização por danos morais, à Prefeitura de São José de Mipibu, que pleiteava em desfavor da empreiteira responsável pela construção da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, cujo teto desabou
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:20
VIPLAN deve indenizar passageira lesionada em ônibus
A mulher se feriu ao ser derrubada do banco em que estava sentada quando este se soltou por ocasião de uma curva
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:32
Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos
A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:42
Danos morais. Doença ocupacional.
Nexo de concausalidade. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro
Segundo o relator do apelo empresarial, a liberalidade da empresa em pagar, por iniciativa própria, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:40
SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus
Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:52
Mandado de segurança. Juiz classista.
Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:28
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:46
Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes
O Projeto de Lei 7328/10.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:22
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:27
Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF
Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:35
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.
